O Senado Federal aprovou a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, visando a entrega gratuita de botijões de gás de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo. O projeto, que agora aguarda a sanção presidencial, foi rapidamente aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Essa medida, que tem validade até 11 de fevereiro, substitui o Auxílio Gás e expande significativamente o número de famílias beneficiadas, passando de 4,4 milhões para mais de 15 milhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa será efetivo em março e estará disponível em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
As condições do benefício variam de acordo com a composição familiar: famílias de duas a três pessoas receberão quatro recargas anuais, enquanto aquelas com quatro membros ou mais terão direito a seis. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou gratidão às casas legislativas pela aprovação ágil da medida, destacando o impacto positivo na redução das desigualdades e fortalecimento da coesão social.
Adicionalmente, a legislação introduz uma modalidade destinada às áreas rurais e cozinhas comunitárias para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que produzem gás metano a partir de decomposição de restos alimentares.
Prioridade de recebimento do benefício será dada a famílias em extrema vulnerabilidade, incluindo aquelas afetadas por desastres naturais, mulheres sob proteção de medidas por violência doméstica, e comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.
Com informações da Agência Senado.
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
Economia
