A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalho está paralisada no Senado. O texto, que foi aprovado com ampla maioria na Câmara dos Deputados, enfrenta obstáculos e atrasos para sua tramitação durante uma semana atípica, marcada pelas festividades de São João e pelo jogo do Brasil contra a Escócia na Copa do Mundo.
A PEC 221/2019, que também propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, está retida na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não a encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa comissão, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), não tem agendadas reuniões nesta semana de trabalhos semipresenciais, o que contribui para o adiamento da análise da PEC.
Enquanto isso, uma alternativa apresentada pela oposição, que mantém a escala 6×1 e permite contratos por hora, foi rapidamente despachada para a CCJ, indicando uma divisão de interesses no Senado. Essa proposta alternativa foi enviada na sequência da aprovação da PEC do fim da escala 6×1 pela Câmara, demonstrando a urgência e o confronto de ideias sobre o tema.
O senador Paulo Paim (PT-RS) tem sido uma voz ativa no plenário, exigindo celeridade no processo. Ele destacou a importância de se avançar na discussão, que já perdura há anos, sobre a jornada de trabalho no país.
Davi Alcolumbre, por sua vez, expressou a necessidade de uma análise mais cuidadosa da PEC, sugerindo que o Senado poderia enriquecer o debate e aprimorar o texto antes de encaminhá-lo ao plenário.
O impasse continua enquanto o Parlamento enfrenta uma semana de baixa movimentação, o que pode significar mais atrasos para a votação dessa medida significativa para o mercado de trabalho brasileiro. Enquanto líderes e comissões deliberam, a expectativa de uma jornada de trabalho mais curta e sem escalas excessivas aguarda no limbo legislativo.
(Foto por Agência Brasil)
Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
Economia
, mesmo após a aprovação na Câmara dos Deputados há um mês. Atividades semipresenciais e eventos como São João e a Copa do Mundo contribuem para a baixa movimentação legislativa. A oposição propôs uma PEC alternativa, prontamente despachada por Alcolumbre à CCJ, que agora prioriza a PEC original.){kind=link}