Ministros Discutem Ampliação de Isenção de Tarifa de Energia sem Projetos em Trâmite, Segundo Haddad
Em um evento público ocorrido no Rio de Janeiro, uma potencial expansão na isenção da conta de luz, que poderia beneficiar até 60 milhões de brasileiros, foi colocada em discussão. Embora a proposta pareça promissora, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que atualmente não existem estudos em andamento sobre esse tema no Ministério da Fazenda nem na Casa Civil.
Durante o evento, outra voz ministerial, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, levantou a possibilidade enquanto falava sobre um projeto de lei vinculado à reforma do setor elétrico. Silveira mencionou que seu ministério está considerando um projeto para isentar de tarifa de energia os consumidores que utilizam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
Entretanto, de acordo com Haddad, "Na Fazenda, aqui, com certeza não têm [estudos sobre o tema], mas o Rui [Costa, Ministro da Casa Civil] me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido, o que não impede, evidentemente, o ministério de estudar o que quer que seja. Mas, nesse momento, não há nada tramitando. Eu desconheço o assunto, e pelo que eu entendi da conversa com o ministro Rui Costa, não há nada que tenha chegado lá".
Atualmente, a política de tarifas sociais de energia elétrica já ampara aproximadamente 40 milhões de brasileiros de menor renda, oferecendo descontos na conta de luz. Com a ampliação mencionada por Silveira, a cobertura da tarifa social aumentaria 50%, incluindo aquelas com descontos parciais. Atualmente, a isenção completa é aplicada a indígenas e quilombolas que consomem até 50 kWh, enquanto idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) recebem descontos progressivos para consumo de até 220 kWh.
Silveira não forneceu detalhes adicionais sobre a manipulação dos descontos já existentes, mas sinalizou que a revisão dos benefícios seria financiada através da correção de distorções internas do setor energético.
O debate sobre a ampliação da isenção na tarifa de energia evidencia a complexidade das políticas energéticas e sociais envolvidas, destacando a necessidade de uma discussão aprofundada e coordenada entre diferentes setores do governo.
Colaboração de Vitor Abdala, do Rio de Janeiro.
Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz
Economia
