A partir desta sexta-feira (15), cerca de 3,6 milhões de trabalhadores brasileiros nascidos em novembro e dezembro, que recebem até dois salários mínimos, têm acesso ao abono salarial dos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Os valores correspondentes ao ano-base de 2023 já estão disponíveis para saque por meio do Portal Gov.br.
Este mês, a Caixa Econômica Federal irá disponibilizar mais de R$ 4,24 bilhões para os pagamentos dos benefícios. O calendário de liberações, que foi definido no final do ano anterior, organiza as liberações conforme o mês de nascimento dos beneficiários, tendo começado em 17 de fevereiro e concluindo-se hoje.
É possível verificar a situação do benefício acessando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Este ano, estima-se que R$ 30,7 bilhões sejam distribuídos aos trabalhadores elegíveis. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o pagamento atingirá cerca de 25,8 milhões de pessoas em todo o país, sendo 22 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, beneficiados pelo PIS e aproximadamente 3,8 milhões entre servidores públicos, empregados de empresas estatais e militares, estes últimos beneficiados pelo Pasep. Nota-se que o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep pelo Banco do Brasil.
Os pagamentos são organizados em seis lotes, levando em consideração o mês de nascimento do trabalhador. O prazo final para o saque é 29 de dezembro deste ano; ultrapassado este período, será necessário esperar por uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
O abono salarial é direcionado a trabalhadores inscritos nos programas PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham laborado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base 2023, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e cujos dados tenham sido corretamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período trabalhado; sendo que cada mês de trabalho equivale a R$ 126,50, com o máximo de R$ 1.518 para os que trabalharam o ano inteiro.
Para os trabalhadores da iniciativa privada com contas na Caixa, o pagamento do abono será feito automaticamente. Os que não possuem conta podem receber os valores por meio da poupança social digital acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou em formas alternativas detalhadas no cronograma de pagamentos. O procedimento é similar para os beneficiários do Pasep através do Banco do Brasil.
Os não correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil que têm direito ao benefício podem realizar o saque por intermédio do Portal Gov.br, acessando o serviço “Receber o abono salarial”, mediante uma conta classificada como prata ou ouro.
Lembrando que o abono salarial não é o mesmo que as cotas do Fundo PIS/Pasep, com saques coordenados por meio de uma plataforma distinta, lançada neste ano.
Créditos das imagens: Arte/Agência Brasil. As imagens utilizadas são cortesia da Agência Brasil, que proporciona ilustrações detalhadas para uma compreensão mais efetiva dos procedimentos e benefícios associados ao saque do abono salarial.
Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro
Economia
. A Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 4,24 bilhões, com o Codefat anunciando que 25,8 milhões de brasileiros serão beneficiados neste ano. O saque é possível até 29 de dezembro, após isso, requer convocação especial. Os beneficiários do PIS que têm conta na Caixa e do Pasep no Banco do Brasil receberão o pagamento automaticamente. Outros poderão sacar através do Portal Gov.br ou agências.){kind=link}