Ex-assessor de Bolsonaro é Multado em R$ 20 Mil por Uso Indevido de Redes Sociais
Brasília, DF – Em uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A penalidade surge após Martins ser flagrado em um vídeo divulgado nas redes sociais, contrariando as restrições impostas a sua liberdade.
Filipe Martins, que enfrenta acusações no contexto de uma suposta trama golpista, apareceu em imagens publicadas no Instagram pelo seu advogado, Sebastião Coelho. Desde o ano passado, após ser liberado da prisão, Martins está proibido de utilizar plataformas de mídia social como parte das medidas cautelares impostas.
O vídeo que desencadeou a reação do STF foi gravado durante uma visita semanal obrigatória ao fórum de Ponta Grossa, Paraná, onde Martins reside. Estas visitas fazem parte das condições estabelecidas por Moraes para a conversão da prisão preventiva de Martins em liberdade vigiada, que inclui também a proibição de saída do país.
Na filmagem, Sebastião Coelho critica as medidas, chamando-as de "absurdas" e alegando que foram impostas para "desfazer uma prisão por fato inexistente". Enquanto isso, Filipe Martins se mantém em silêncio, com uma postura fechada e braços cruzados, sem interagir diretamente na gravação.
Em sua decisão, Moraes destacou a necessidade de Martins explicar o ocorrido dentro de um prazo de 24 horas, sob risco de ter suas medidas cautelares revertidas para prisão. “Aplico multa de R$ 20 mil pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram, e determino que o denunciado preste esclarecimentos sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão", enfatizou o ministro.
Filipe Martins e outros cinco acusados serão julgados nos dias 22 e 23 deste mês pela Primeira Turma do STF. O julgamento determinará se eles se tornarão réus pelas acusações de tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
A defesa de Filipe Martins foi procurada para comentar sobre a decisão e as acusações, mas até o momento desta publicação, não houve retorno. A Agência Brasil mantém o espaço aberto para qualquer manifestação futura por parte dos envolvidos.
Fotografias e vídeos relacionados estão creditados como propriedade exclusiva da Agência Brasil.
Esta notícia é um desenvolvimento contínuo e será atualizada conforme novas informações forem disponibilizadas.
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Economia
