O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem mantido a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 em espera, não encaminhando-a para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esta PEC propõe também a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, aumentando para dois os dias de descanso remunerado por semana.
Senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, informou que ainda não há previsão de quando a proposta será enviada à Comissão. Uma reunião agendada entre Alencar e Alcolumbre para discutir o assunto foi cancelada sem nova data definida. Até o momento, a assessoria de Alcolumbre não se pronunciou sobre o atraso na tramitação da PEC.
Lideranças políticas demonstram preocupações diversos quanto aos impactos econômicos da alteração proposta, especialmente devido à resistência de setores empresariais. Profissionais como Luciana Santana, cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas, argumentam que a demora na definição sobre a PEC pode ser uma estratégia para gerenciar o tempo de discussão, especialmente em ano eleitoral, evitando decisões políticas rápidas em temas com grande impacto social.
Por outro lado, Davi Alcolumbre procedeu com a tramitação de uma PEC alternativa, sugerida pela oposição, que mantém a atual escala de trabalho no país, permitindo a contratação por hora trabalhada. Esta movimentação indica uma disposição em considerar propostas diversas antes de uma resolução final sobre a PEC originária da Câmara, que visa instituir a escala 5×2.
Durante as sessões no plenário do Senado nesta semana, foram expressas demandas pela celeridade na apreciação da proposta. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) enfatizaram a importância de priorizar esta discussão, considerando-a essencial para o desenvolvimento e bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Contudo, também existem críticas, como a do senador Hermes Klann (PL-SC), que questiona o equilíbrio financeiro da proposta e o impacto na carga tributária do país.
Alcolumbre também abordou outras questões relacionadas ao trabalho, como o projeto de lei que estabelece um piso salarial para garis. No entanto, posicionou-se sobre a complexidade de votar projetos que implicam em aumento de gastos no ano eleitoral, destacando os possíveis desafios orçamentários que tais medidas poderiam ocasionar.
A discussão sobre a PEC do fim da escala 6×1 e outras políticas laborais relevantes continua a ser um tema central no Senado brasileiro, refletindo a dinâmica contínua e complexa da governança e legislação trabalhista no país.
Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado
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