Governo Federal Propõe Pacto Contra o Feminicídio no Mercosul
Em uma movimentação estratégica para combater o feminicídio na América do Sul, o governo brasileiro, através da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, propôs a criação de um pacto regional durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, no Paraguai.
Durante o encontro, a ministra destacou que a proposta visa a cooperação multilateral para intensificar políticas de prevenção à violência, além de ampliar e melhorar o acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência. “Nosso objetivo é formar um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa para enfrentar o feminicídio como prioridade regional, respeitando as soberanias e os marcos jurídicos nacionais de cada país”, esclareceu Márcia Lopes.
O Uruguai demonstrou apoio à iniciativa e se comprometeu a dar continuidade ao debate durante sua futura presidência do Mercosul. Por outro lado, a Argentina indicou necessidade de mais consultas internas antes de assumir uma posição definitiva.
A ministra também aproveitou o momento para compartilhar avanços do Brasil na área, incluindo as recentes regulamentações de plataformas digitais anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visam proteger as mulheres nos ambientes virtuais. Paralelamente, foi relatado ao governo paraguaio os sucessos após os primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que resultou na prisão de 6,3 mil agressores e na implementação de medidas protetivas mais rápidas e eficientes.
Alicia Pomata, ministra da Mulher do Paraguai, também defendeu a necessidade de maior cooperação regional para eliminar as desigualdades enfrentadas pelas mulheres e ressaltou a importância de colocar as mulheres no centro das políticas públicas. Durante o evento, foram discutidos temas como violência digital, empoderamento econômico das mulheres, políticas de cuidado e violência política de gênero.
A RMAAM, criada em 2011, continua sendo um fórum vital para a discussão e implementação de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados do bloco Mercosul.
Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
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