Análise Mostra Retirada de Câmeras por Policiais Durante Operação no Rio
Uma investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), revelou que 17% dos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) envolvidos na Operação Contenção, em outubro do ano passado, removeram suas câmeras corporais durante a ação. Em 7,8% dos casos há indícios de obstrução proposital das imagens, embora 82% dos dispositivos tenham sido usados adequadamente.
A Operação Contenção foi desencadeada nos Complexos da Penha e do Alemão para combater o tráfico de drogas e resultou em mais de 120 mortes, incluindo cinco policiais. As análises das câmeras corporais, obrigatórias para registro da ação policial, têm sido imprescindíveis para elucidação dos eventos. Em abril, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal realizasse perícia nas imagens capturadas, oferencendo um prazo de 90 dias para a conclusão.
Segundo o MPRJ, as investigações já resultaram em oito denúncias contra 27 policiais por atos ilegais, como apropriação e furto de armamentos e bens, invasões domiciliares e tentativas de obstrução das gravações. Além disso, o MP iniciou a tomada de depoimentos de presos durante a operação para adicionar perspectivas ao caso.
Como parte das medidas de prevenção e controle, o MPRJ emitiu recomendações às Secretarias de Segurança Pública, Polícia Civil, e Polícia Militar para a criação de um Protocolo Conjunto de Atuação em operações policiais, visando reduzir riscos e danos e conter a letalidade das intervenções. A nova recomendação busca melhorar o planejamento e aplicação das câmeras operacionais portáteis para aumentar a eficácia desta ferramenta tecnológica.
Estas medidas alinham-se com os protocolos da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que preconiza ações monitoradas e responsáveis em regiões de alta vulnerabilidade. O MPRJ também está engajado em um esforço para envolver familiares das vítimas, fornecendo informações e assistência sobre o progresso das investigações.
Créditos das Imagens: Agência Brasil.
Operação Contenção: 17% dos policiais retiraram as câmeras corporais
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