Farmácias e drogarias em todo o Brasil começaram a implementar uma política mais rigorosa de controle sobre a venda de medicamentos agonistas GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras. Medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy agora exigem a retenção das receitas após a venda, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida, que segue o padrão já utilizado para antibióticos, foi anunciada em abril pela diretoria colegiada da Anvisa e passou a vigorar 60 dias após sua aprovação. Além da obrigatoriedade da retenção, as receitas desses medicamentos agora devem ser emitidas em duas vias e só podem ser utilizadas no prazo de até 90 dias após a emissão.
As farmácias e drogarias também devem registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Tal controle visa aferir o uso adequado e prevenir a automedicação.
Apesar da nova regulamentação, a prática de prescrição off label dos medicamentos continua permitida. Este uso, que se dá fora das indicações registradas na bula, deve sempre ser uma decisão médica responsável e claramente comunicada ao paciente.
O rigor na dispensação destes fármacos também era uma reivindicação de importantes associações médicas do Brasil, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Segundo estas entidades, o controle é necessário devido ao uso indiscriminado, que pode apresentar riscos à saúde e comprometer o acesso de pacientes que realmente necessitam destes tratamentos.
Além disso, há uma crescente preocupação com medicamentos injetáveis alternativos ou manipulados que, segundo especialistas, podem oferecer graves riscos à saúde por não seguirem os padrões necessários de qualidade e segurança. Estas entidades reforçam a necessidade de apenas prescrever e utilizar os medicamentos aprovados por autoridades regulatórias oficialmente reconhecidas e vendidos em estabelecimentos credenciados.
Por fim, espera-se uma atuação mais intensa dos órgãos regulatórios e fiscalizadores para assegurar que todas as práticas estabelecidas sejam devidamente seguidas, protegendo assim a saúde da população brasileira.
Receita retida: entenda como fica a venda de canetas emagrecedoras
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