Cronograma da Segunda Fase da Reforma Tributária é Apresentado com Planos para Implementar Imposto sobre Bens e Serviços
Brasília — O senador Eduardo Braga, relator da segunda parte da reforma tributária, apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma de trabalho para a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A apresentação ocorreu diante dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando mais um passo em direção à simplificação tributária no país.
A intensão é que o texto seja apreciado ainda neste primeiro semestre, conforme explicou o senador, embora ainda não haja uma data específica definida para tal. "Estamos comprometidos em avançar com as discussões e implementar as mudanças necessárias para simplificar nosso sistema tributário", afirmou Braga durante a sessão.
Segundo o cronograma apresentado, estão previstas audiências públicas com enfoque em diversos temas. Dentre eles, a estruturação do Comitê Gestor do IBS, questões relativas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, e também sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. Essas audiências terão como objetivo coletar opiniões e embasar a formulação do projeto final.
Eduardo Braga, que também foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto que unificou tributos e facilitou o processo de arrecadação, submeteu o cronograma à apreciação dos senadores da CCJ. A votação do cronograma está prevista para ocorrer na próxima semana.
A expectativa é que essas medidas proporcionem uma maior eficiência na administração tributária, além de reduzir a complexidade e o custo para contribuintes e para o próprio governo.
Créditos das imagens: Agência Brasil
[Nota: As imagens mencionadas são de dimensões mínimas e servem apenas como referência fotográfica, sem contribuição visual significativa ao texto.]
Este texto reflete uma fase importante de mudança na política tributária brasileira, com a promessa de um sistema mais dinâmico e justo para todos os envolvidos. Cabe agora acompanhar as deliberações futuras e o impacto das medidas propostas nos próximos meses.
Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
Economia
. Braga, que já conduziu a primeira regulamentação reformista unificando tributos, busca completar a apreciação do texto no primeiro semestre, sem data definida. Serão realizadas audiências públicas para discutir detalhes do Comitê Gestor, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, além do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. O cronograma será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.){kind=link}