Plano Nacional de Cultura é enviado ao Congresso por Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A cerimônia de envio será realizada no Palácio do Planalto a partir das 10h e visa estabelecer as diretrizes para as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos.
O governo afirma que o PNC solidifica a cultura como uma política de Estado e como um pilar estratégico da democracia, soberania e desenvolvimento justo. A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatiza a importância do plano: “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”.
A elaboração do PNC contou com a colaboração de representantes dos comitês de cultura de todas as regiões do país, integrados pelo Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), destacando o compromisso com a construção democrática e acessível de políticas culturais.
Durante a mesma cerimônia, o Presidente Lula irá assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que visa melhorar a pactuação federativa na implementação das políticas culturais. Esta comissão funcionará como um meio constante de diálogo entre os governos Federal, estaduais e municipais para fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores culturais.
O evento contará com ampla participação de gestores e agentes culturais de todo o país, simbolizando uma política cultural inclusiva e participativa.
Créditos de imagem: Agência Brasil / EBC.
Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segunda
Educação
 na segunda-feira, com cerimônia no Palácio do Planalto. Este documento direcionará as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos. O governo destaca que o plano reconhece a cultura como fundamental para a democracia, a soberania e o desenvolvimento justo. A ministra Margareth Menezes enfatiza que o plano foi construído ouvindo a população, reafirmando a cultura como um direito essencial. Durante o evento, será criada a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), promovendo a cooperação entre União, estados e municípios na cultura.){kind=link}