Nova Carteira Nacional de Docente é sancionada pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que implementa a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um passo significativo para o reconhecimento e valorização dos educadores do país. Concebida pelo Ministério da Educação, a CNDB proporcionará aos professores tanto da rede pública quanto privada, vantagens como descontos em eventos culturais e facilitação no acesso a determinados serviços.
A partir do dia 15 de outubro, coincidindo com o Dia Nacional do Professor, os educadores poderão solicitar a emissão da CNDB. Segundo Camilo Santana, Ministro da Educação, a iniciativa visa eliminar a burocracia enfrentada pelos professores ao comprovar sua profissão, situação exemplificada nas ocasiões em que necessitam de meia-entrada em eventos culturais. “Com a nova carteira, pretendemos dignificar e facilitar o dia a dia dos professores, reconhecendo a importância de seu papel na sociedade”, afirmou.
Para obter a carteira, os professores devem realizar um cadastro na plataforma Mais Professores para o Brasil, utilizando sua conta no Gov.br. A verificação das informações será feita através das bases de dados do Censo Escolar e da Receita Federal. Além de servir como identificação, a CNDB também oferecerá a possibilidade de acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, isento de anuidade, e descontos em hotéis, em colaboração com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
O Ministério da Educação estima que mais de 2 milhões de professores se beneficiem com a emissão da carteira, uma vez que os dados fornecidos por estados, municípios e o Distrito Federal permitam a manutenção e atualização constante das informações dos profissionais. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que visa a valorização e qualificação do magistério da educação básica e incentivo à prática docente no país.
[Crédito da imagem: Agência Brasil – EBC]
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
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