Política Nacional de Cultura Viva Inspira Seminário Internacional no México
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), inaugurada em 2004 pelo Ministério da Cultura (Minc) do Brasil, é reconhecida por sua abordagem inovadora no fomento e gestão de iniciativas culturais comunitárias. Este modelo brasileiro alcançou expressiva notoriedade internacional e, agora, serve de inspiração para o Seminário Internacional "Cultura Viva Comunitária – Uma Escola Latino-Americana de Políticas Culturais". O evento teve início nesta terça-feira (8), estendendo-se até o dia 10 de abril na Cidade do México.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc, Márcia Rollemberg, destaca que o Brasil conta atualmente com mais de 7,2 mil Pontos de Cultura distribuídos por cerca de 1,6 mil municípios. Esse extenso alcance reflete a eficácia da PNCV em não apenas facilitar o acesso aos bens e serviços culturais, mas também em permitir a gestão compartilhada entre comunidades e o Estado. Essa colaboração mútua potencializa a expressão das variadas formas de linguagem artística e cultural nos territórios nacionais.
Além disso, a política tem sido essencial na descentralização do fomento à cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), prevendo repasses anuais de R$ 3 bilhões que deverão alcançar R$ 15 bilhões até 2027. Dentre esse valor, R$ 1,6 bilhão é destinado especificamente à Cultura Viva, reafirmando o compromisso com as práticas de base comunitária.
"A Cultura Viva é um marco no campo dos direitos culturais, ampliando o acesso ao fomento cultural e reconhecendo o valor das atividades e práticas culturais vivenciadas no cotidiano das comunidades”, enfatizou Márcia Rollemberg.
O Seminário faz parte da Caravana Quetzalcoatl do Movimento Latino-Americano de Culturas Vivas Comunitárias e do Festival de Culturas Vivas Comunitárias da Cidade do México. Conta com a participação de importantes pesquisadores e gestores culturais, tais como Néstor García Canclini, Célio Turino, Lucina Jiménez, dentre outros, que debaterão a implementação de políticas culturais comunitárias.
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Minc, salientou a importância do seminário para reforçar o papel do Brasil na formulação de políticas públicas culturais em esfera internacional. Ele enfatizou também a interconexão da cultura com outras políticas públicas, exemplificando com projetos no México que integram saúde, educação e ações de combate à violência.
Este evento prepara o terreno para futuras discussões internacionais, como a Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais (Mondiacult) 2025, que ocorrerá em Barcelona, Espanha, sinalizando mais um importante passo na direção da valorização e reconhecimento das culturas comunitárias globalmente.
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