Em meio às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da CPMI, Senador Carlos Viana, discordou da recente decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o processo contra o economista Rubens Oliveira Costa. Costa foi detido por falso testemunho durante depoimento à comissão, mas segundo a PGR, ele se apresentou como investigado, e não como testemunha, o que não o obriga a um compromisso legal de verdade. Viana confirmou que manterá a decisão de prender o economista e destacou a autonomia parlamentar em suas investigações sobre desvios de recursos de aposentados e pensionistas.
Durante a abertura da reunião da CPMI nesta segunda-feira, Viana reiterou que o colegiado tem plena autoridade, garantida pela Constituição, para conduzir suas atividades com independência. “Reafirmo, a autoridade da CMPI é plena e assegurada pela Constituição brasileira”, enfatizou o senador, que também solicitou à Advocacia do Senado a apresentação de um recurso contra o arquivamento do inquérito de Oliveira Costa.
O caso que levou à prisão do economista envolve alegações de novos crimes e risco de fuga, segundo pedido do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar. Além disso, a comissão planeja ouvir outros depoimentos, incluindo o do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, visando esclarecer a súbita elevação de arrecadação da entidade, que é uma das investigadas pela Polícia Federal por descontos indevidos em benefícios previdenciários.
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Presidente da CPMI insiste na prisão de sócio do Careca do INSS
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