A Lei Rouanet, mecanismo crucial de incentivo à cultura brasileira, revelou um retorno significativo para a economia: para cada R$ 1 investido, R$ 7,59 são revertidos. A Fundação Getúlio Vargas divulgou esse dado em um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura, que apresenta um panorama detalhado sobre os efeitos econômicos e sociais da legislação.
Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet mobilizou mais de R$ 60 bilhões, com 4.939 projetos financiados apenas em 2024. O crescimento exponencial também é visto no número de projetos apoiados anualmente, que saltou de 2.600 para mais de 14 mil no intervalo entre 2022 e 2024. Isso representa, além de um robusto financiamento, uma significativa geração de empregos e movimentação no setor cultural.
Notavelmente, esses projetos permitiram a criação de aproximadamente 230 mil vagas de trabalho em 2024, com um investimento médio de R$ 12,3 mil por vaga. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância desse estudo para contrapor críticas à lei e ressaltar sua eficácia e transparência.
A distribuição regional dos recursos mostra uma concentração maior no Sudeste, com R$ 18 bilhões dos R$ 25,7 bilhões captados em 2024. Enquanto isso, o Nordeste e o Norte apresentaram crescimentos expressivos de projetos, apontando uma diversificação geográfica maior nos últimos anos.
A pesquisa também destacou que os pequenos pagamentos, aqueles abaixo de R$ 25 mil, correspondem a 96,9% do total, indicando um efeito distributivo importante. Além disso, o tempo médio de análise de projetos apresentou uma melhora significativa, reduzindo de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025, melhorando a eficiência do processo.
Com a continuidade de esforços focados no desenvolvimento cultural regional, o Ministério da Cultura, em parceria com instituições como o Sesi, espera ver impactos significativos nas outras regiões a partir de 2026 e 2027.
Este estudo foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério da Cultura. Imagens cortesia da Agência Brasil.
A cada R$ 1 investido pela Rouanet, R$ 7,59 retornam, diz estudo
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