O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter indefinidamente o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A decisão, tomada neste sábado (2), ocorre em meio a investigações que apontam a participação do vice-prefeito em supostas fraudes em licitações e desvios de verbas destinadas à saúde.
Segundo o ministro, o retorno de Mário Neto ao cargo poderia atrapalhar o prosseguimento das investigações, uma vez que existe o risco de interferência direta nos procedimentos. A decisão atende a um pedido conjunto da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que trouxe à tona a possibilidade de uso indevido da função pública para vantagens pessoais.
No despacho, Flávio Dino enfatizou que a medida de afastamento seguirá em vigor enquanto persistirem os riscos que a justificam, sem definir uma data específica para o seu término. Além do vice-prefeito, a medida também inclui o afastamento de Érica Aymoré, secretária municipal de Saúde, e de Walmiglisson Ribeiro, presidente da comissão de licitação de Macapá. Estão todos proibidos de acessar instalações públicas e sistemas administrativos municipais, sob pena de medidas mais severas, incluindo prisão preventiva.
Os envolvidos foram inicialmente afastados durante a segunda fase da “Operação Paroxismo”, desencadeada pela Polícia Federal em março. A investigação busca esclarecer um esquema de corrupção que envolveria o direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, especialmente focados na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, um projeto de aproximadamente R$ 70 milhões.
Investigações adicionais revelaram movimentações financeiras suspeitas e problemas administrativos que surgiram após o afastamento dos envolvidos, incluindo a dificuldade de acesso a documentos importantes e retirada de equipamentos essenciais. Essas descobertas reforçam as suspeitas de manipulação em obras e contratos importantes da região.
No cenário político, o afastamento de Mário Neto e do então prefeito Antônio Furlan, que renunciou para candidatar-se ao governo do Amapá nas eleições deste ano, deixou a administração municipal nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores, que ocupa o cargo interinamente. A decisão de Furlan está alinhada com a exigência constitucional que determina a renúncia de cargos executivos para a candidatura em outros postos eleitorais do executivo estadual.
Crédito das imagens: Agência Brasil.
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
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