O Brasil registrou um avanço extraordinário em efetividade das políticas de dados abertos, atingindo sua melhor classificação no OURData Index da OCDE. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Desempenho Exemplar em Dados Abertos
De acordo com a última edição do OURData Index, que avalia a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre seus membros e países parceiros, o Brasil alcançou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, figurando como o oitavo melhor do mundo. Essa pontuação não só lidera na América Latina, mas também supera em 32% a média da OCDE, posicionando o Brasil à frente de países com reconhecidas políticas de dados abertos, como o Reino Unido e o Canadá.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o índice OURData Index analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil destacou-se nos critérios de disponibilidade de dados com 0,78 e acessibilidade com 0,74. Apesar de um resultado menos expressivo no suporte ao reuso, com 0,57, ainda assim supera a média da OCDE de 0,40.
Compromisso com a Transparência
O Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, comentou que este resultado reflete a consolidação das políticas de dados abertos no Brasil e o comprometimento do governo com o reforço da transparência. Ele ressaltou o impacto dessas políticas no controle social, na inovação e no aprimoramento das políticas públicas.
Dez Anos de Políticas Nacionais de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, celebra dez anos neste mês. Como parte dessa política, o Portal Brasileiro de Dados Abertos se destacou como uma ferramenta crucial, agora hospedando mais de 15 mil conjuntos de dados. Essas informações beneficiam a sociedade civil, o setor privado e o público em diversas iniciativas.
Ampliação e Reconhecimento
Entre 2022 e 2025, houve um aumento de aproximadamente 50% no número de conjuntos de dados publicados no portal, que agora conta com mais de 100 mil usuários. Além disso, iniciativas como a Semana Dados BR e o lançamento do Catálogo Nacional de Dados reforçam esse comprometimento com os dados abertos.
OCDE e a Posição do Brasil
Criada em 1961, a OCDE, com sede em Paris, compreende 37 países. O Brasil, que é um parceiro-chave desde 2007 e expressou seu desejo de se tornar membro pleno em 2017, continua em processo de adesão à organização.
Esta medida é um reconhecimento significativo do progresso do Brasil na arena internacional de transparência e governança aberta, reforçando seu papel como líder em dados abertos na região.
Assim, detalho a evolução na política de dados abertos do Brasil, utilizando dados e informações precisas com relevância direta para a população, conforme exigido para a publicação no site do Governo Federal do Brasil.
Brasil obtém resultado melhor em ranking da OCDE de dados abertos
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