O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a etapa de interrogatórios dos 31 acusados nas ações penais que investigam uma suposta tentativa de golpe durante o mandato de Jair Bolsonaro. Os interrogatórios, que são cruciais para o andamento das denúncias propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangem quatro diferentes núcleos de ação, direcionando-se ao esclarecimento das atividades e responsabilidades de cada grupo no contexto das acusações.
Com o término desses depoimentos, o STF encerra a fase de instrução processual para os núcleos 1, 2, 3 e 4, segundo informa a PGR. Essa conclusão permite que o processo avance para a próxima etapa, onde os acusados têm agora o prazo de cinco dias, a partir de hoje, para submeterem requerimentos adicionais ou solicitarem mais diligências, especialmente os réus do núcleo 3. Este grupo é especificamente acusado de planejar operações estratégicas, incluindo o monitoramento de figuras políticas como o Ministro Alexandre de Moraes e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após essa fase, começarão a correr os prazos para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, com um período estipulado de 15 dias para sua conclusão. As alegações finais são essenciais, pois consistem nas últimas contribuições antes de o juiz proferir a sentença, seja ela de condenação ou absolvição.
Os crimes atribuídos aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de danos qualificados por violência a patrimônio tombado.
No que concerne ao núcleo 1, que conta com a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete colaboradores, a Procuradoria-Geral da República já solicitou a condenação. Ainda estão pendentes apenas as alegações finais do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e das respectivas defesas.
Estima-se que o julgamento decisivo, que irá deliberar sobre a condenação ou absolvição dos implicados, ocorra em setembro deste ano. A responsabilidade pela decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelo relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A gravidade das acusações e a complexidade dos depoimentos refletem a profundidade e seriedade com que o STF e a PGR estão conduzindo estas acusações, que visam preservar a estabilidade e a integridade do estado democrático no Brasil.
STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista
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