Conselho de Ética da Câmara Aprova Cassação de Glauber Braga por Quebra de Decoro Parlamentar
Brasília, 9 de abril – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados determinou, nesta quarta-feira, a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 13 votos a favor e cinco contrários, após recomendação do relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
Glauber Braga enfrentava acusações por parte do partido Novo de agressão física contra Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma manifestação em abril do ano passado. O incidente ocorreu na Câmara, no contexto de debates sobre a regulamentação da profissão de motoristas de aplicativo (PL 12/24). Braga, por sua parte, afirmou que suas ações foram uma resposta às provocações contínuas de Costenaro.
Em reação à aprovação da cassação de seu mandato, Glauber Braga anunciou que entraria em greve de fome, permanecendo nas dependências da Câmara até a conclusão do processo. “Estou em jejum no dia de hoje e vou permanecer sem alimentação como forma de denúncia e como uma tática de enfrentamento radical ao que está acontecendo”, declarou Braga nas redes sociais, descrevendo sua ação como irrevogável, com a intenção de continuar consumindo apenas água. Luiza Erundina (PSOL-SP), deputada de 90 anos, também optou por aderir à greve de fome junto ao colega.
A reunião em que o parecer foi aprovado, documentada em fotografias por Lula Marques (Agência Brasil), marcava um momento crucial no processo contra Braga. O evento ocorreu no ambiente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e trouxe à luz a gravidade das acusações tratadas.
O Conselho de Ética possui a prerrogativa de aplicar quatro tipos de penalidades diante de comportamentos considerados inadequados por parlamentares: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato por seis meses e perda de mandato. As penalidades mais severas, incluindo a perda de mandato, necessitam de ratificação pelo plenário da casa.
Defronte à decisão do Conselho, Braga tem a possibilidade de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O processo será ainda sujeito a análise do plenário da casa, etapa final para decidir sobre a continuidade ou não de seu mandato.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para discutir e votar o parecer sobre a representação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Glauber Braga
Política
 por quebra de decoro. Acusado de agredir um integrante do MBL durante um evento na Câmara, Braga afirmou que sua ação foi uma resposta a provocações. Após a votação, ele anunciou uma greve de fome em protesto, prometendo manter-se apenas com água. A deputada Luiza Erundina também seguiu seu exemplo. Agora, o processo incluirá análise do plenário e possibilidade de recurso na CCJ.){kind=link}