Na última segunda-feira (13), Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), optou por não responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que investiga alegações de desvios em descontos de aposentados e pensionistas. O impasse resultou na suspensão temporária da sessão para consultas entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa de Stefanutto.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assegurou a Stefanutto o direito de se abster de responder a questões que pudessem incriminá-lo. Durante sua declaração inicial, ele discutiu suas ações à frente do INSS, destacando esforços para mitigar a fila de análise de benefícios e interceptar irregularidades nos descontos associativos a aposentados e pensionistas. Stefanutto elogiou os esforços dos funcionários do INSS, chamando-os de “heróis” subvalorizados por suas auditorias e investigações nos descontos.
As tensões aumentaram quando Gaspar insistiu em perguntas sobre o início da carreira pública de Stefanutto, que rejeitou responder, acusando o relator de pré-julgamento. Essa recusa levantou a possibilidade de uma ação por falso testemunho, como sugerido por Gaspar. Após um breve recesso, a sessão foi retomada sob o entendimento de que apenas perguntas não incriminatórias seriam feitas, levando Stefanutto a esclarecer sobre seu extenso histórico no serviço público, incluindo cargos na Receita Federal e como procurador autárquico do INSS.
Essa reunião ocorre em um momento crítico, uma vez que Stefanutto foi exonerado em abril, após a operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal com a Controladoria-Geral da União, que expôs fraudes contra aposentados e pensionistas. A sessão também prevê o depoimento de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS.
(Imagens: Agência Brasil)
Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
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