Nova cartilha da Abong foca na participação social do governo Lula III
A Associação Brasileira de ONGs (Abong), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), lançou hoje uma nova cartilha destacando a retomada e a importância das políticas de participação social no terceiro mandato do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento intitulado “O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III” examina como essas políticas estão sendo reconstruídas após retrocessos nos governos de Michel Temer e, principalmente, Jair Bolsonaro.
A pesquisa subjacente à cartilha envolveu consultas a representantes de ONGs que atuam em conselhos e conferências nacionais, revelando os desafios encontrados no processo de reativação desses espaços democráticos. A importância da inserção da sociedade nos processos decisórios e a definição de ações estratégicas são reforçadas como elementos vitais para a saúde democrática do Brasil.
Para fortalecer esse diálogo, a cartilha lista vários instrumentos de participação, incluindo conselhos de política pública e conferências de políticas públicas, além de audiências públicas e consultas públicas. No entanto, o texto alerta para os desafios impostos pela política de extrema direita anterior, que reduziu a composição e influência de órgãos como o Conselho Nacional de Meio Ambiente e fechou outros, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar.
Tendo em vista o cenário de polarização e os ataques às instituições democráticas que persistem, o documento sublinha a necessidade de incorporar práticas participativas também em áreas econômicas decisórias. Destaca-se ainda a necessidade de capacitação dos membros da sociedade civil para que eles possam atuar de maneira eficaz e informada.
As recomendações são claras: além de ampliar a participação nas políticas já existentes, é essencial fortalecer as bases da organização popular para promover mudanças sociais substanciais em direção à justiça social e à sustentabilidade ambiental. A cartilha ressalta que sem essa base, os espaços de participação tendem a se burocratizar e perder conexão com as demandas reais da população.
Esta iniciativa da Abong, apoiada pela Fundação Friedrich Ebert, busca assim não apenas diagnosticar problemas, mas também propor caminhos para que a sociedade civil tenha uma voz ativa e construtiva na política brasileira. A cartilha completa está disponível no site oficial da Abong.
Cartilha analisa retomada da participação social no 3º governo Lula
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