O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou respeito pela decisão do Senado em não aprovar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Esta declaração veio após o Senado rejeitar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinada a preencher o posto deixado pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Em comunicação oficial, Fachin sublinhou o compromisso do Supremo com os princípios constitucionais, enfatizando que a Corte respeita integralmente a prerrogativa do Senado de avaliar e decidir sobre indicações judiciais. Ele também destacou a importância de tratar divergências com civismo e responsabilidade, visando o fortalecimento da gestão pública e das instituições republicanas.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou Fachin.
O presidente do Supremo também fez um apelo à responsabilidade institucional, mencionando a necessidade de que a vaga, atualmente desocupada, seja preenchida conforme os processos constitucionais. Isso se faz ainda mais necessário dado que o STF, operando agora com dez ministros, tem enfrentado empates em algumas de suas votações críticas.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou Fachin.
A rejeição da nomeação de Jorge Messias ocorreu no plenário do Senado na noite de quarta-feira, marcando um momento significativo no diálogo entre as esferas de governo durante o processo de nomeações judiciais.
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
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