Justiça de SP Suspende Avaliação de Desempenho de Docentes e Questiona Seus Critérios
A Justiça de São Paulo emitiu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), suspendendo a Avaliação de Desempenho implementada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A decisão judicial destaca que a avaliação não deve ter um caráter punitivo, mas sim ser um recurso para o desenvolvimento profissional. Em resposta, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou não ter sido notificada da decisão ainda.
Segundo a Apeoesp, os critérios adotados pela Seduc na avaliação são subjetivos e não seguem a legalidade, conferindo às equipes gestoras um poder demasiadamente discricionário, o que poderia afetar negativamente a permanência dos docentes nas escolas. A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, expressou a satisfação do sindicato com a decisão judicial, reiterando sua posição de que a avaliação punitiva ameaça a estabilidade de milhares de professores.
A medida foi contestada em um grande ato público realizado em São Paulo. Cerca de 8 mil professores, estudantes e representantes de outros setores se reuniram em frente à Seduc para protestar contra as práticas avaliativas, que, segundo eles, prejudicam a categoria docente.
Além disso, a Apeoesp tem engajado em outras ações legais contra várias resoluções da Seduc, inclusive aquelas que prejudicam professores adoecidos e aplicam critérios abusivos relacionados à assiduidade.
A Avaliação de Desempenho, parte do Programa Ensino Integral (PEI), foi inicialmente estabelecida em 26 de maio deste ano, envolvendo avaliações semestrais dos professores, diretores e outros membros da equipe escolar. O processo envolve múltiplas facetas do ambiente escolar, abrangendo desde a dinâmica em sala de aula até a liderança dos diretores.
Segundo a Seduc, a avaliação é vista como um meio para identificar pontos a melhorar e aprimorar o ensino, porém, com a recente decisão judicial, a implementação deste sistema enfrentará obstáculos. A Secretaria defende que o programa tem por objetivo melhorar a qualidade educacional pela avaliação constante e feedback. Esta informação foi detalhada no site oficial da Seduc, onde mais informações podem ser consultadas.
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Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
Educação
 atendendo a um pedido da Apeoesp, que argumenta sua ilegalidade e subjetividade. A decisão judicial aponta que a avaliação deve ser orientativa, não punitiva. O sindicato critica o caráter discricionário da avaliação, que ameaça professores com transferências e perda de aulas. Cerca de 8 mil professores protestaram contra essa e outras políticas da Seduc. Apesar das liminares obtidas, o Seduc tenta criar novas regras, mantendo a tensão entre a secretaria e o corpo docente.){kind=link}