Operação “Tô de Olho – Na Folia” intensifica fiscalização de produtos durante o Carnaval
Na sexta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançaram a operação “Tô de Olho – Na Folia”. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, tem como objetivo reforçar a segurança dos produtos comercializados no período carnavalesco, através de ações de fiscalização e orientação.
No Distrito Federal e na Bahia, a Anvisa foca na inspeção de pomadas para cabelo e no consumo de bebidas alcoólicas, enquanto uma equipe específica em Salvador verifica a regularidade das pomadas capilares em salões de shopping. Adicionalmente, trancistas que trabalham em locais públicos são orientados sobre as melhores práticas durante o carnaval.
Por sua vez, o Inmetro está responsável pela fiscalização de fantasias e diversos adereços como tiaras, máscaras e brinquedos, além de preservativos. Esses itens devem apresentar o selo de identificação de conformidade do Inmetro e cumprir as normas de segurança.
No que tange a rotulagem e armazenamento, tais ações são meticulosamente verificadas para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos. Detalhes como a composição do produto, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação são obrigatórios nas etiquetas de produtos têxteis, como as fantasias de carnaval.
A comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), proibida no Brasil, também será objeto de fiscalização especial durante o período.
O governo federal aproveita para reforçar algumas orientações aos consumidores: verificar o selo do Inmetro em produtos que exigem certificação, atentar-se às informações regulatórias e evitar a aquisição de itens proibidos, como os DEFs.
As irregularidades encontradas serão tratadas de acordo com a legislação de cada órgão, seguindo todos os procedimentos legais e técnicos aplicáveis. Com essas medidas, a operação “Tô de Olho – Na Folia” espera não apenas proteger os consumidores, mas também orientá-los a fazer escolhas seguras durante as festividades.
Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA
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