Título: STF Forma Maioria para Rejeitar Recursos de Deputados do PL Acusados de Corrupção
Subtítulo: Julgamento envolve os parlamentares Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, sob acusação de cobrança de propina.
Brasília, 10 de agosto – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos nesta quinta-feira para negar os recursos apresentados por dois deputados federais do Partido Liberal (PL) e um suplente, todos implicados em acusações de corrupção passiva e organização criminosa. Os políticos são suspeitos de solicitar propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
O julgamento online começou na última semana quando as defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), tentaram contestar as acusações elaboradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, os ministros Cristiano Zanin (relator do caso), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra os recursos. O veredito aguarda apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, com a votação prevista para encerrar amanhã, sexta-feira (11).
O ministro Cristiano Zanin, ao apresentar seu voto, mencionou que os embargos de declaração propostos pelos réus não se adequam ao intuito de reformar a decisão já estabelecida. Segundo ele, "não é possível atribuir efeitos infringentes aos embargos, salvo em situações excepcionais, o que não se verifica nesse caso".
Defesas na Berlinda
Durante o processo que converteu os políticos em réus, a defesa de Josimar Maranhãozinho rebatia as acusações como "frágeis e desfundamentadas". Por outro lado, os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia, argumentando a falta de provas concretas e salientando que as alegações se baseiam em conversas de terceiros e anotações manuscritas não relacionadas diretamente a Costa.
Além destes, a defesa de Pastor Gil criticou a legalidade das provas obtidas, pois, na visão dos advogados, o procedimento investigativo deveria ter ocorrido inicialmente no âmbito do STF e não na Justiça Federal do Maranhão. Eles também descreveram a denúncia como sustentada em "hipóteses e conjecturas".
Com a conclusão desta etapa do julgamento prevista para amanhã, o desfecho poderá trazer profundas implicações para a carreira política dos envolvidos e para a integridade das operações parlamentares no Brasil.
[Crédito das Imagens: Agência Brasil]
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
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