Monitor da Mineração Revela Inconsistências em Processos Minerários no Brasil
No Brasil, quase 40% dos processos minerários apresentam inconsistências, segundo novo levantamento do Monitor da Mineração do MapBiomas. Lançada recentemente, a plataforma analisou dados de mais de oitenta anos de atividades relacionadas à mineração, compilados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com César Diniz, coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, a plataforma tem como objetivo central aprimorar a transparência e os processos do setor minerário, oferecendo dados organizados e de fácil compreensão. “O Monitor visa auxiliar o poder público e a sociedade na identificação rápida e eficaz das práticas irregulares em mineração e, com isso, promover uma atuação mais assertiva contra esses ilícitos”, explica Diniz.
Os resultados apresentados pelo Monitor indicam que, dos 257.591 processos em atividade no país, 95.740, ou 37%, contêm alguma forma de inconsistência. A maioria dessas inconsistências está relacionada à falta de permissões apropriadas, com 84.466 processos, ou 33%, operando sem concessão de lavra, registro de extração, licenciamento, ou outras autorizações necessárias.
Ademais, o relatório detalha que 7.738 processos, o que corresponde a aproximadamente 3% do total, estão localizados em áreas onde a mineração é explicitamente proibida por lei, como terras indígenas e unidades de conservação de proteção integral.
O estado da Bahia lidera no número de inconsistências processuais, com mais da metade de seus processos apresentando problemas. Em contrapartida, Minas Gerais, apesar de ter o maior número de processos minerários, não é o líder em termos percentuais de irregularidades. O Pará, por sua vez, destaca-se tanto pelo número de processos fora dos limites autorizados quanto pelo histórico de incoerências temporais nas autorizações de exploração.
A plataforma também aponta um alto índice de inadimplência na contribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, crucial para mitigar os impactos ambientais e sociais da mineração. Nos últimos seis meses, 56,4% dos processos obrigados a recolher o tributo estão inadimplentes.
O Monitor da Mineração proporciona uma visão aprofundada das atividades no setor, disponibilizando filtros específicos para análises mais detalhadas e gerando laudos completos que contribuem para um entendimento mais amplo e uma fiscalização mais efetiva das práticas minerárias no Brasil.
(Fontes: Agência Brasil/EBC; MapBiomas; Agência Nacional de Mineração – ANM)
Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
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